O vale cultura foi um projeto de 2009 do, à época, Ministro
da Cultura Juca Ferreira no 2º governo Lula – hoje ex-secretário de Cultura do
governo Haddad em São Paulo e novamente indicado para compor o novo governo
Dilma na mesma pasta – e promovido pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy.
"O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago,
válido em todo território nacional, no valor de R$50 mensais e foi criado para
beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários
mínimos em gastos com cultura a exemplo da compra de ingressos de teatro,
cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas e
jornais entre outros.
O cartão pode ser oferecido aos funcionários
contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para isso,
as empresas interessadas precisam aderir ao programa pelo site do Ministério
da Cultura. O valor é pago pela empresa que, em contrapartida, é isenta pelo
Governo Federal de encargos sobre o valor do benefício concedido. As empresas
de lucro real poderão abater as despesas no Imposto de Renda em até 1% do
imposto devido. O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e
de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5.
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