E ai, conhece o Vale-Cultura? O que acha do benefício?

O vale cultura foi um projeto de 2009 do, à época, Ministro da Cultura Juca Ferreira no 2º governo Lula – hoje ex-secretário de Cultura do governo Haddad em São Paulo e novamente indicado para compor o novo governo Dilma na mesma pasta – e promovido pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy.

  "O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50 mensais e foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos em gastos com cultura a exemplo da compra de ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas e jornais entre outros.

O cartão pode ser oferecido aos funcionários contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para isso, as empresas interessadas precisam aderir ao programa pelo site do Ministério da Cultura. O valor é pago pela empresa que, em contrapartida, é isenta pelo Governo Federal de encargos sobre o valor do benefício concedido. As empresas de lucro real poderão abater as despesas no Imposto de Renda em até 1% do imposto devido. O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5.

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E ai, conhece o Vale-Cultura? O que acha do benefício?

Estudantes do Bolsa Família ficam acima da média nacional

O mais incrível é constatar que muita gente ainda “mete o pau” neste programa, que, além de ser uma redenção pessoal para a família historicamente excluída, o é tambem para o país que cresce em seus indicadores sociais e econômicos, graças à inserção no consumo e mercado de trabalho deste enorme contingente de brasileiros, que vem tendo um peso considerável no crescimento do país nos últimos anos. 

 (...) Os números são do cruzamento de dados de 2011 do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média”, constata Tereza Campello. “Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola”. Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%.

Veja tambem: 1,69 milhão de famílias abrem mão do Bolsa Família.


 “Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande”, diz a ministra.

(...) A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%.

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Estudantes do Bolsa Família ficam acima da média nacional

Programa federal visa a reduzir erros médicos

Notícias como esta não costumam dar muito ibope, sobretudo em época de eleições quando os interesses partidários de setores da mídia privilegiam aquilo que possa favorecer o caos e as deficiências, enaltecendo as falhas, os problemas e os erros, reais ou não, como forma de obter ganhos eleitorais.

"O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram ontem o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de reduzir os erros médicos nos serviços de saúde públicos e privados. Em 120 dias, os hospitais serão obrigados a ter um núcleo de segurança do paciente, com funcionários encarregados de aplicar regras sanitárias e protocolos de atendimento para prevenir falhas. Estudo da Fiocruz aponta que a ocorrência desse tipo de incidente no Brasil é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. 

O Brasil lidera a proporção de falhas médicas evitáveis com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França. O Ministério da Saúde estabeleceu seis protocolos de prevenção de erros médicos. As regras serão submetidas à consulta pública antes de entrar em vigor.

 Os temas são: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. Os três primeiros entrarão em consulta pública esta semana. Os outros três, em 30 dias. O programa obriga os hospitais a notificar mensalmente todas as falhas na assistência médica. As comunicações serão feitas à Anvisa."

Como pode ver, os erros médicos não são um "privilégio" do Brasil. Leia matéria completa, aqui.

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Programa federal visa a reduzir erros médicos

Veja como usar o código de defesa do consumidor

Frequentemente nos limitamos a “alugar os ouvidos” dos parentes e amigos quando ao adquirir um produto nos sentimos lesados por ele não corresponder ao que estava previsto ou ao que esperávamos. Em vez disso, existe o Código de Defesa do Consumidor a quem devemos recorrer para fazer valer os nossos direitos. Quase ninguém se lembra disso.

Em 1990, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um grande marco na história da defesa do consumidor no Brasil. Trata-se do conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no país. O documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito à lei.

O CDC assegura outros direitos básicos, como a proteção da vida, da saúde e da segurança contra riscos provocados no fornecimento de produtos e serviços, proteção contra a publicidade enganosa e abusiva e prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.

O código estabelece a participação de diferentes órgãos públicos e entidades privadas que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O objetivo é garantir o cumprimento dos direitos do consumidor e o respeito nas relações de consumo.

Fontes:

• Ministério da Justiça
• Código de Defesa do Consumidor
• Portal do Consumidor

Saiba mais sobre defesa do consumidor no Portal Brasil.

 

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Atendimento médico domiciliar já atende em 20 estados brasileiros

Tratamento é garantido por 229 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio

No Brasil, pessoas com necessidade de reabilitação motora - idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou que estejam em situação pós-cirúrgica - contam com atendimento domiciliar humanizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O tratamento é garantido por 229 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio espalhadas em 20 estados. Neste mês de novembro, o programa Melhor em Casa completa um ano e já alcança 16,2 milhões de brasileiros.

No primeiro ano de funcionamento do programa, foi constatado que os casos mais comuns atendidos pelas equipes são os de Acidente Vascular Cerebral, com 20%; seguido de casos de hipertensão, com 9,3%; e de pacientes com a doença de Alzheimer, com 5,4% dos atendimentos.

 Outros casos frequentes incluem pacientes com diabetes mellitus, com a doença de Parkinson, com doenças pulmonares e com fraturas de fêmur.

“O Melhor em Casa está proporcionando aos pacientes o atendimento de qualidade e em local que podem ser cuidados, ou seja, em casa, junto com a família. Assim todos se envolvem e contribuem para a recuperação da saúde do doente”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Atendimento médico domiciliar já atende em 20 estados brasileiros

A empregada doméstica que virou ministra

Esta historia ilustra a mobilidade social no pais que, se antes era pontual, agora vem se acentuando cada vez mais nos últimos anos. Isso graças às várias políticas de geração de renda e emprego e aos projetos de distribuição de renda que vem mudando a composição das classes sociais, ao mesmo tempo em que garante um mercado consumidor interno importante que está permitindo ao Brasil atravessar esse período de retração econômica que assola o mundo.

Em uma sala com uma das vistas mais belas de Brasília, no terceiro andar do Tribunal Superior do Trabalho, trabalha uma ex-empregada doméstica. A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes traçou o itinerário de muitas meninas da zona rural brasileira.

Filha de agricultores de Pontalina, cidade a pouco mais de 100km de Goiânia, ela começou a trabalhar aos 14 anos cuidando da casa de um bancário e uma professora.

Depois foi atendente em um consultório médico até ir à capital goiana para estudar. Lá, trabalhou sem remuneração em outra família, em troca de um teto e comida por cerca de um ano. Em seguida, exerceu outras profissões em empresas de vários ramos até enveredar para o direito, formação que cursou graças a uma bolsa.

A dedicação aos estudos resultou em uma carreira de sucesso como advogada. Em março de 2011, chegou a cadeira de ministra. A trajetória, para ela, é um orgulho, além de ajudá-la a julgar. "Quando analiso as leis, sei exatamente o que significam os direitos, ou a ausência deles, para um trabalhador.

O trabalho doméstico carrega o traço do trabalho escravo no Brasil. Só que não podemos mais conviver com uma classe tão grande tratada como profissionais de segunda categoria."

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A empregada doméstica que virou ministra